<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto<\/p>\n\n\n\n
O debate p\u00fablico brasileiro tem sido marcado pela ret\u00f3rica da \u201ctentativa de golpe de Estado\u201d atribu\u00edda a presidentes e candidatos. Mas \u00e9 preciso cuidado: como pode um presidente, j\u00e1 empossado, \u201cdar um golpe\u201d contra si mesmo, estando sentado na cadeira da Presid\u00eancia? E, mais ainda, como falar em golpe de algu\u00e9m sequer eleito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Enquanto essa narrativa se espalha, quase nada se fala de outro risco real: o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> que, ao extrapolarem os limites constitucionais de sua fun\u00e7\u00e3o, podem gerar o que se poderia chamar de um \u201cgolpe jur\u00eddico\u201d contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Golpe de Estado significa a ruptura da ordem constitucional para tomar ou manter poder. Normalmente, \u00e9 associado a quarteladas, insurg\u00eancias militares ou governos autorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Um presidente no cargo pode sim protagonizar uma tentativa de golpe \u2014 n\u00e3o contra si pr\u00f3prio, mas contra os limites institucionais que freiam o seu poder. Fujimori no Peru e Hitler na Alemanha s\u00e3o exemplos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 um candidato derrotado ou presidente ao final do mandato n\u00e3o pode \u201cdar golpe\u201d para permanecer no cargo, pois simplesmente n\u00e3o tem mais o cargo<\/strong>. O que pode haver \u00e9 uma tentativa de fraudar ou impedir a posse do eleito \u2014 o que \u00e9 sedi\u00e7\u00e3o ou conspira\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u201cgolpe presidencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n Se o presidente dificilmente pode dar um golpe contra si mesmo, o mesmo n\u00e3o se pode dizer de outro ator institucional: o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o STF tem se posicionado como \u00e1rbitro supremo de todas as disputas pol\u00edticas, jur\u00eddicas e at\u00e9 morais da sociedade<\/strong>. Essa hipertrofia de poder ocorre quando ministros:<\/p>\n\n\n\n Quando tais pr\u00e1ticas se consolidam, a consequ\u00eancia \u00e9 grave: instabilidade pol\u00edtica, inseguran\u00e7a econ\u00f4mica, retra\u00e7\u00e3o de investimentos e descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es. Esse cen\u00e1rio \u00e9 muito mais pr\u00f3ximo de um \u201cgolpe contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d do que o suposto golpe de um presidente contra si mesmo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o consagra a separa\u00e7\u00e3o e a harmonia entre os Poderes. Quando qualquer deles se sobrep\u00f5e, rompe-se esse equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n Um presidente que queira perpetuar-se no poder \u00e9 um risco vis\u00edvel e historicamente reconhecido. Mas um Supremo que decide de forma discricion\u00e1ria, sem freios internos e sem responsabiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, cria um risco silencioso, porque ocorre sob a apar\u00eancia de legalidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esse \u201cgolpe jur\u00eddico\u201d \u00e9 ainda mais perigoso: n\u00e3o precisa de tanques nas ruas, mas mina a confian\u00e7a de toda a sociedade na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O \u201cgolpe de presidente contra si mesmo\u201d \u00e9, em boa medida, um paradoxo ret\u00f3rico. J\u00e1 o \u201cgolpe jur\u00eddico\u201d<\/strong>, praticado por um tribunal que deveria ser guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, mas passa a se colocar acima dela, \u00e9 um risco real e concreto.<\/p>\n\n\n\n E aqui n\u00e3o se trata de defender presidentes, partidos ou ideologias. Como cidad\u00e3o brasileiro, resta-me apenas ser submetido \u00e0s consequ\u00eancias dessa guerra de egos inflados<\/strong>: a instabilidade pol\u00edtica, a recess\u00e3o, a alta nos pre\u00e7os e a perda de confian\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n No fim, quem paga a conta de todos esses excessos n\u00e3o s\u00e3o os pol\u00edticos, nem os ju\u00edzes, mas o povo que sustenta a Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Se quisermos preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, precisamos olhar para al\u00e9m da narrativa pol\u00edtica: \u00e9 preciso exigir limites institucionais claros, respeito ao texto constitucional e responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva de todos os Poderes<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O debate p\u00fablico brasileiro tem sido marcado pela ret\u00f3rica da \u201ctentativa de golpe de Estado\u201d atribu\u00edda a presidentes e candidatos. 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\n\n\n\nO conceito cl\u00e1ssico de golpe<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nO golpe que ningu\u00e9m nomeia: o \u201cgolpe jur\u00eddico\u201d<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n\n\n\nO verdadeiro risco ao Estado de Direito<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nE concluo<\/h2>\n\n\n\n