{"id":124,"date":"2025-09-26T09:27:31","date_gmt":"2025-09-26T12:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/?p=124"},"modified":"2025-09-26T10:05:10","modified_gmt":"2025-09-26T13:05:10","slug":"por-razoes-da-condicao-do-sexo-feminino-limites-e-alcances-da-violencia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/?p=124","title":{"rendered":"\u201cPor raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino\u201d: limites e alcances da viol\u00eancia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\">Por Paulo Ivo Rodrigues Neto<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desproporcionalidade n\u00e3o protege ningu\u00e9m<\/strong>: ela pune al\u00e9m do necess\u00e1rio, gera exclus\u00e3o social, amplia custos estatais e fragiliza a legitimidade do pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo surgiu de conversas frequentes com minha esposa, que sempre me lembrava: \u201c<strong>estar do outro lado ningu\u00e9m v\u00ea\u00a0neh<\/strong>\u201d. Essa frase, aparentemente simples, abriu um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre as sutis engrenagens da desigualdade de g\u00eanero e sobre como a viol\u00eancia pode emergir, mesmo em contextos nos quais n\u00e3o se espera que ela aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui, proponho um olhar <strong>pelo lado do agressor eventual<\/strong>, aquele que n\u00e3o \u00e9 contumaz, mas que, em determinadas circunst\u00e2ncias, pode praticar atos de viol\u00eancia. Mais do que justificar comportamentos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 compreender os mecanismos sociais, culturais e subjetivos que permitem que homens \u2014 muitas vezes alheios a uma identidade de \u201cagressor\u201d \u2014 atravessem a linha da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A express\u00e3o \u201cpor raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino\u201d, que inspira o t\u00edtulo, n\u00e3o \u00e9 apenas um termo jur\u00eddico: ela revela uma l\u00f3gica hist\u00f3rica que naturaliza desigualdades e cria as condi\u00e7\u00f5es para que a viol\u00eancia ocorra, inclusive de forma epis\u00f3dica. Ao articular experi\u00eancia pessoal e an\u00e1lise cr\u00edtica, este estudo busca ampliar o debate sobre responsabilidade, preven\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social, reconhecendo que enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero exige tamb\u00e9m compreender aqueles que, mesmo n\u00e3o reincidentes, participam dessa din\u00e2mica.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">quando se olha do outro lado<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei Maria da Penha \u00e9 um dos maiores avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o brasileira no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ela cumpre papel essencial na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas em contextos de opress\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, apenas quando se est\u00e1 <strong>do outro lado do balc\u00e3o<\/strong>, na defesa do acusado, \u00e9 que se percebe como o sistema de justi\u00e7a, muitas vezes, atua movido por uma l\u00f3gica de <strong>inimigo<\/strong>. O homem acusado de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 automaticamente rotulado como agressor contumaz, independentemente das circunst\u00e2ncias. Pouco importa se se trata de um epis\u00f3dio isolado, marcado por fatores como \u00e1lcool, reciprocidade de agress\u00f5es ou ci\u00fames ocasionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nesse contexto que surge a necessidade de uma cr\u00edtica: <strong>a aplica\u00e7\u00e3o desmedida da Lei Maria da Penha a todo e qualquer conflito entre homens e mulheres, sem o filtro constitucional do devido processo legal e da an\u00e1lise concreta do caso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As esp\u00e9cies de viol\u00eancia e o n\u00facleo do conceito<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei Maria da Penha prev\u00ea cinco esp\u00e9cies de viol\u00eancia (f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral), todas com base em uma l\u00f3gica comum: <strong>a desigualdade de g\u00eanero<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O ponto central, refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo Penal, \u00e9 que a viol\u00eancia precisa ocorrer <strong>\u201cpor raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino\u201d<\/strong>.<br>Ou seja, deve existir v\u00ednculo direto entre a agress\u00e3o e a condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, seja por domina\u00e7\u00e3o, posse, menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ci\u00fame: estrutural x ocasional<\/h2>\n\n\n\n<p>O ci\u00fame \u00e9 um dos grandes desafios interpretativos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ci\u00fame estrutural:<\/strong> traduz controle, posse, subordina\u00e7\u00e3o da mulher. Ex.: marido agride esposa porque ela n\u00e3o pediu \u201cpermiss\u00e3o\u201d para sair. \u27a1\ufe0f Aqui h\u00e1 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ci\u00fame ocasional:<\/strong> surge em epis\u00f3dios isolados, em contextos de briga rec\u00edproca, \u00e1lcool ou desentendimentos pontuais. Ex.: casal discute em uma festa e ambos partem para agress\u00f5es. \u27a1\ufe0f Aqui a motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorre da condi\u00e7\u00e3o feminina, mas da circunst\u00e2ncia conflitiva.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A confus\u00e3o entre esses dois cen\u00e1rios \u00e9 o que tem levado a decis\u00f5es que <strong>banalizam o conceito de viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O risco do justi\u00e7amento judicial<\/h2>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica forense, percebe-se que muitos magistrados e tribunais preferem aplicar a Lei Maria da Penha de forma autom\u00e1tica. A l\u00f3gica \u00e9 simples: \u201c<strong>se h\u00e1 agress\u00e3o e a v\u00edtima \u00e9 mulher, aplica-se a lei especial<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse automatismo gera um efeito de <strong>justi\u00e7amento<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O acusado passa a ser tratado como <strong>inimigo do Estado<\/strong>, sem que se investigue se ele \u00e9 um agressor contumaz ou apenas eventual.<\/li>\n\n\n\n<li>Elementos favor\u00e1veis ao r\u00e9u \u2014 como aus\u00eancia de hist\u00f3rico de viol\u00eancia, circunst\u00e2ncias epis\u00f3dicas, reciprocidade de agress\u00f5es \u2014 s\u00e3o simplesmente ignorados.<\/li>\n\n\n\n<li>A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a individualiza\u00e7\u00e3o da pena cedem lugar ao <strong>punitivismo simb\u00f3lico<\/strong>, que prefere \u201cdar uma resposta\u201d \u00e0 sociedade do que analisar a verdade dos fatos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>&#8220;<s>Pro societate<\/s>&#8220;<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">(riscado propositalmente)<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Express\u00e3o utilizada para justificar decis\u00f5es judiciais ou interpreta\u00e7\u00f5es que priorizam o \u201cinteresse da sociedade\u201d em detrimento das garantias individuais do acusado.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente surge em debates sobre <strong>pris\u00e3o preventiva, medidas cautelares, restri\u00e7\u00e3o de direitos e interpreta\u00e7\u00e3o de normas penais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo: manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva sem fundamentos concretos, sob o argumento gen\u00e9rico de \u201c<strong>garantia da ordem p\u00fablica<\/strong>\u201d ou \u201c<strong>clamor social<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba) assegura princ\u00edpios como <strong>presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia<\/strong>, <strong>devido processo legal<\/strong>, <strong>contradit\u00f3rio e ampla defesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A preval\u00eancia do pro societate, se aplicada sem limites, cria um risco de <strong>Estado policial<\/strong>, em que o indiv\u00edduo vira mero objeto da puni\u00e7\u00e3o, sem prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Doutrina cr\u00edtica:<\/strong> o processo penal n\u00e3o deve ser instrumento de vingan\u00e7a social, mas de garantia dos direitos fundamentais mesmo diante do crime.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas decis\u00f5es acabam aplicando o vi\u00e9s pro societate para justificar <strong>pris\u00e3o preventiva autom\u00e1tica<\/strong> ou medidas desproporcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O discurso de prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima (leg\u00edtimo em sua ess\u00eancia) acaba sendo estendido a ponto de suprimir direitos b\u00e1sicos do acusado, que muitas vezes <strong>n\u00e3o \u00e9 reincidente, n\u00e3o apresenta risco concreto, e ainda assim sofre restri\u00e7\u00e3o antecipada da liberdade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso refor\u00e7a o <strong>\u201cjusti\u00e7amento social\u201d<\/strong>: o acusado \u00e9 punido previamente, enquanto a sociedade enxerga a pris\u00e3o provis\u00f3ria como resposta simb\u00f3lica, mesmo que no m\u00e9rito a condena\u00e7\u00e3o seja a pena m\u00e1xima e o cumprimento n\u00e3o o imponha um dia sequer em c\u00e1rcere (o que chamamos de regime aberto).<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, o <strong>pro societate<\/strong> n\u00e3o pode ser um salvo-conduto para atropelar garantias constitucionais. O Estado Democr\u00e1tico de Direito exige equil\u00edbrio: proteger a v\u00edtima sem transformar o acusado em um inimigo absoluto.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A distin\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria: eventual x contumaz<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O agressor contumaz<\/strong> mant\u00e9m padr\u00e3o reiterado de opress\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher. <strong>Para ele, a Lei Maria da Penha se aplica de forma plena e necess\u00e1ria<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O agressor eventual<\/strong>, envolvido em epis\u00f3dio isolado, n\u00e3o pode ser equiparado ao contumaz. <strong>Coloc\u00e1-los no mesmo patamar \u00e9 ignorar princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Penal, al\u00e9m de fragilizar a credibilidade da pr\u00f3pria lei<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os efeitos desproporcionais do erro ocasional<\/h2>\n\n\n\n<p>Um \u00fanico erro, muitas vezes cometido sob efeito de bebidas alco\u00f3licas e motivado por um ci\u00fame epis\u00f3dico, pode gerar consequ\u00eancias <strong>irrevers\u00edveis<\/strong> ao agressor eventual.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da esfera penal, onde ele \u00e9 condenado como se fosse um agressor sistem\u00e1tico, h\u00e1 efeitos colaterais que ultrapassam a pena formal:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Perda do emprego:<\/strong> empresas n\u00e3o hesitam em desligar empregados envolvidos em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sem sequer analisar o contexto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Preju\u00edzo acad\u00eamico:<\/strong> muitos estudantes t\u00eam sua forma\u00e7\u00e3o interrompida ou atrasada por processos que os afastam da vida regular.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Estigma social:<\/strong> a marca de agressor dom\u00e9stico permanece mesmo em hip\u00f3teses de absolvi\u00e7\u00e3o futura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>E n\u00e3o para por a\u00ed:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Danos morais \u00e0 v\u00edtima<\/strong>, que se somam \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Restitui\u00e7\u00e3o ao SUS<\/strong>, pelos custos de atendimento m\u00e9dico.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ressarcimento por deslocamento de viaturas policiais<\/strong>, o que soa como um verdadeiro excesso punitivo, pois servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais n\u00e3o podem ser tratados como \u201cdespesa privada\u201d do r\u00e9u.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A isso se soma a <strong>pris\u00e3o preventiva indiscriminada<\/strong>, utilizada como antecipa\u00e7\u00e3o de pena, numa esp\u00e9cie de condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O paradoxo \u00e9 que, em grande parte dos casos, a senten\u00e7a definitiva sequer imporia regime fechado ou pris\u00e3o efetiva. Ou seja: <strong>o acusado cumpre a pena antes mesmo de ser condenado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esse conjunto de efeitos demonstra que a aplica\u00e7\u00e3o desmedida da Lei Maria da Penha em casos de agress\u00e3o ocasional gera um problema social ainda maior do que o fato em si. A resposta estatal, em vez de ser justa e proporcional, torna-se <strong>um mecanismo de destrui\u00e7\u00e3o da vida do agressor eventual<\/strong>, sem que isso represente, de fato, maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">proteger sem banalizar<\/h2>\n\n\n\n<p>A luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 <strong>leg\u00edtima e indispens\u00e1vel<\/strong>. Mas transformar qualquer conflito em viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 <strong>esvaziar o conceito<\/strong> e fragilizar a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>O olhar cr\u00edtico de quem atua na defesa demonstra que a Justi\u00e7a, ao adotar a l\u00f3gica do inimigo, sacrifica garantias fundamentais e comete injusti\u00e7as graves contra agressores eventuais \u2014 homens que, em um epis\u00f3dio isolado, s\u00e3o tratados como se fossem reincidentes violentos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1536\" src=\"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/razoes_sexo_feminino.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-125\" style=\"width:253px;height:auto\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso resgatar o verdadeiro sentido da express\u00e3o <strong>\u201cpor raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino\u201d<\/strong>. S\u00f3 assim preservaremos tanto a efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha quanto a legitimidade do sistema de justi\u00e7a, evitando que o punitivismo simb\u00f3lico substitua o Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade n\u00e3o protege ningu\u00e9m: ela pune al\u00e9m do necess\u00e1rio, gera exclus\u00e3o social, amplia custos estatais e fragiliza a legitimidade do pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a. Este artigo surgiu de conversas frequentes com minha esposa, que sempre me lembrava: \u201cestar do outro lado ningu\u00e9m v\u00ea\u00a0neh\u201d. 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