<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto \u2013 Advogado, OAB\/PR 68493<\/p>\n\n\n\n
A recente movimenta\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ap\u00f3s diverg\u00eancias internas, revela um sintoma preocupante da fragilidade institucional<\/strong> que se instalou nas mais altas esferas do Poder Judici\u00e1rio. O simples fato de um ministro solicitar sua remo\u00e7\u00e3o por incompatibilidade de atua\u00e7\u00e3o ou por dissenso de fundamentos entre colegas \u00e9 um alerta: algo n\u00e3o vai bem na Corte que deveria representar a harmonia, a raz\u00e3o e o equil\u00edbrio da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Supremo Tribunal Federal \u00e9, por natureza, o guardi\u00e3o do texto constitucional. A diverg\u00eancia de ideias \u00e9 n\u00e3o apenas esperada, mas desej\u00e1vel. \u00c9 nela que o Direito encontra sua vitalidade e capacidade de evolu\u00e7\u00e3o. Contudo, quando o dissenso se converte em ruptura, e a diferen\u00e7a de entendimentos d\u00e1 lugar \u00e0 intoler\u00e2ncia ou ao isolamento, perde-se o verdadeiro esp\u00edrito da colegialidade<\/strong>. O tribunal deixa de ser a \u201ccasa da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d para se tornar palco de disputas internas que enfraquecem a confian\u00e7a p\u00fablica e desorientam as demais inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 mais profundo do que aparenta. As decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de grande impacto, a relativiza\u00e7\u00e3o do devido processo legal e a expans\u00e3o interpretativa de medidas excepcionais \u2014 muitas vezes sem amparo claro na lei \u2014 criaram um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que j\u00e1 transbordou para fora do Supremo. Ju\u00edzes de primeiro e segundo grau passaram a reproduzir o mesmo comportament<\/strong>o, sentindo-se autorizados a decidir conforme suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, n\u00e3o raramente em desacordo com os princ\u00edpios basilares do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n O que se observa, na pr\u00e1tica, \u00e9 um efeito cascata institucional<\/strong>. Se a Suprema Corte se permite agir fora dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o sob o argumento de excepcionalidade, o exemplo contamina toda a estrutura jurisdicional. E quando a lei deixa de ser o norte, o poder se torna pessoal \u2014 e o Direito, arbitr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para a advocacia, o impacto \u00e9 devastador. A fun\u00e7\u00e3o do advogado, constitucionalmente essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, perde espa\u00e7o diante de decis\u00f5es imprevis\u00edveis e personalistas. A t\u00e9cnica, a jurisprud\u00eancia e a boa-f\u00e9 processual deixam de garantir seguran\u00e7a \u00e0s partes. O sistema passa a operar \u00e0 merc\u00ea de interpreta\u00e7\u00f5es mut\u00e1veis, guiadas por contextos pol\u00edticos e n\u00e3o por princ\u00edpios jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi erigida sobre a ideia de conten\u00e7\u00e3o do poder. O Supremo n\u00e3o foi concebido para ser um ator pol\u00edtico, mas um freio \u00e0s investidas de qualquer poder \u2014 inclusive do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. Quando ministros se veem compelidos a mudar de turma para manter sua integridade t\u00e9cnica, \u00e9 sinal de que o equil\u00edbrio interno est\u00e1 comprometido e de que o pacto constitucional precisa ser resgatado com urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mais do que nunca, \u00e9 papel da advocacia e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas reafirmar que nenhum poder \u00e9 absoluto<\/strong> e que nenhuma autoridade est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>. A for\u00e7a do Direito n\u00e3o reside no autoritarismo das decis\u00f5es, mas na legitimidade de suas raz\u00f5es. E quando o Supremo se distancia desse ideal, o risco n\u00e3o \u00e9 apenas para os ministros \u2014 \u00e9 para a democracia.<\/p>\n\n\n\n Quando a Corte Suprema passa a atuar de forma polarizada e personalista, perde-se o norte da Constitui\u00e7\u00e3o, e os reflexos descem em cascata sobre todo o Judici\u00e1rio.<\/mark><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Paulo Ivo Rodrigues Neto \u2013 Advogado, OAB\/PR 68493 A recente movimenta\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ap\u00f3s diverg\u00eancias internas, revela um sintoma preocupante da fragilidade institucional que se instalou nas mais altas esferas do Poder Judici\u00e1rio. 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