Autor: Dr. Paulo Ivo Rodrigues Neto
OAB\/PR 68493
Advogado militante na \u00e1rea de Fam\u00edlia h\u00e1 mais de 10 anos<\/p>\n\n\n\n
A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 uma pr\u00e1tica j\u00e1 reconhecida pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro como forma de viol\u00eancia emocional contra crian\u00e7as e adolescentes. Contudo, nos \u00faltimos anos, tem-se observado uma pr\u00e1tica menos debatida, mas igualmente danosa: a aliena\u00e7\u00e3o judicial, caracterizada pelo uso do processo como instrumento de conflito prolongado, manipula\u00e7\u00e3o de percep\u00e7\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre pais e filhos. O presente artigo pretende discutir ambas as formas de aliena\u00e7\u00e3o, seus efeitos ps\u00edquicos e jur\u00eddicos, a responsabilidade dos profissionais do Direito e o papel institucional do Judici\u00e1rio e da OAB no combate a essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 regulada pela Lei n\u00ba 12.318\/2010, que define como tal a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores ou por terceiro, com o objetivo de prejudicar o v\u00ednculo com o outro genitor.
Segundo Maria Berenice Dias, a aliena\u00e7\u00e3o parental \u201c\u00e9 uma forma de abuso emocional que distorce o v\u00ednculo afetivo, provoca a rejei\u00e7\u00e3o injustificada de um dos pais e compromete o desenvolvimento ps\u00edquico da crian\u00e7a\u201d.
Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.318\/2010:<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cConsidera-se ato de aliena\u00e7\u00e3o parental a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou pelos que tenham a crian\u00e7a ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia para que repudie genitor ou que cause preju\u00edzo ao estabelecimento ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com este.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A Aliena\u00e7\u00e3o Judicial como Forma Sist\u00eamica de Viol\u00eancia Familiar<\/h1>\n\n\n\n
Diferente da aliena\u00e7\u00e3o parental cl\u00e1ssica, a aliena\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 fruto exclusivo do comportamento de um dos genitores, mas da pr\u00f3pria estrutura processual, frequentemente estimulada por advogados que dificultam a concilia\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes que ignoram a realidade afetiva dos envolvidos e promotores que sustentam lit\u00edgios sem elementos probat\u00f3rios s\u00f3lidos.
Exemplos pr\u00e1ticos: impedimento do di\u00e1logo em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, participando ativamente como se parte fosse, uso abusivo da execu\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o, pedidos desproporcionais e promessas irreais. Essas condutas judicializam desnecessariamente a vida familiar e promovem viol\u00eancia institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
O Papel da Advocacia e do Judici\u00e1rio: \u00c9tica, Responsabilidade e Preven\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n
O advogado deve atuar com \u00e9tica e boa-f\u00e9, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906\/94). Contudo, alguns profissionais agem com deslealdade, sustentando lit\u00edgios infundados.
O Judici\u00e1rio tamb\u00e9m deve adotar medidas protetivas e pedag\u00f3gicas, evitando a perpetua\u00e7\u00e3o de conflitos e responsabilizando condutas abusivas.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
A Omiss\u00e3o Judicial e a Relativiza\u00e7\u00e3o da Aliena\u00e7\u00e3o Parental Praticada pela Genitora<\/h1>\n\n\n\n
H\u00e1 crescente omiss\u00e3o judicial frente a laudos t\u00e9cnicos que comprovam aliena\u00e7\u00e3o parental praticada por um dos genitores. Isso revela um vi\u00e9s institucional que, sob o pretexto da prote\u00e7\u00e3o, ignora o sofrimento de pais\/m\u00e3es alienados e compromete o bem-estar infantil.
Segundo Andr\u00e9a Pach\u00e1: \u201c\u00c9 comum encontrarmos decis\u00f5es que protegem m\u00e3es que cometem aliena\u00e7\u00e3o parental sob o argumento da prote\u00e7\u00e3o ao menor, mesmo quando h\u00e1 provas de que o comportamento da genitora fere diretamente o desenvolvimento emocional do filho.\u201d
Jurisprud\u00eancia: \u201cA constata\u00e7\u00e3o, por laudo psicol\u00f3gico, de aliena\u00e7\u00e3o parental praticada pela genitora exige resposta firme do Judici\u00e1rio, sob pena de se legitimar o comportamento abusivo e se comprometer o v\u00ednculo afetivo com o genitor alienado.\u201d (TJMG)<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Relativiza\u00e7\u00e3o Geracional e a Forma\u00e7\u00e3o de uma Gera\u00e7\u00e3o Fragilizada<\/h1>\n\n\n\n
A cultura de judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e promessas irreais tem gerado uma gera\u00e7\u00e3o fragilizada, sem senso de responsabilidade ou limites. Advogados que alimentam falsas expectativas e lit\u00edgios infundados, em busca de honor\u00e1rios, contribuem diretamente para essa distor\u00e7\u00e3o.
Muitos ju\u00edzes relativizam condutas abusivas com o argumento de que os filhos \u201cs\u00e3o de outra gera\u00e7\u00e3o\u201d, permitindo que adultos saud\u00e1veis sejam sustentados indefinidamente pelos pais. Isso viola o princ\u00edpio da emancipa\u00e7\u00e3o, do amadurecimento afetivo e da \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es familiares.
Segundo Giselda Hironaka: \u201cO processo de fam\u00edlia deve ser lugar de reconstru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o. Quando o advogado transforma a lide familiar em trincheira para guerra de egos e lucros, ele viola a pr\u00f3pria ess\u00eancia do Direito de Fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Propostas de Enfrentamento e Medidas Estruturais<\/h1>\n\n\n\n
Sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de \u00e9tica processual na OAB, maior valoriza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, penaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas e revis\u00e3o do papel do Judici\u00e1rio na condu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios familiares.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
E Concluo<\/h1>\n\n\n\n
Aliena\u00e7\u00e3o parental e judicial s\u00e3o formas graves de viol\u00eancia ps\u00edquica e jur\u00eddica. A advocacia e o Judici\u00e1rio precisam resgatar seu papel humanizador, com foco na prote\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos afetivos, e n\u00e3o em sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Autor: Dr. Paulo Ivo Rodrigues NetoOAB\/PR 68493Advogado militante na \u00e1rea de Fam\u00edlia h\u00e1 mais de 10 anos A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 uma pr\u00e1tica j\u00e1 reconhecida pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro como forma de viol\u00eancia emocional contra crian\u00e7as e adolescentes. Contudo, nos \u00faltimos anos, tem-se observado uma pr\u00e1tica menos debatida, mas igualmente danosa: a aliena\u00e7\u00e3o judicial, caracterizada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[101,96,94,102,100,95,99,98,97],"class_list":["post-28","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia","tag-advocaciahumanizada","tag-alienacaojudicial","tag-alienacaoparental","tag-conflitosfamiliares","tag-convivenciafamiliar","tag-direitodefamilia","tag-justica","tag-protecaodacrianca","tag-violenciapsicologica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28\/revisions\/111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}