<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
No exerc\u00edcio da advocacia, aprendemos que nem toda derrota nasce da falta de direito. Algumas surgem do esgotamento humano diante de narrativas distorcidas, conflitos prolongados e processos que, em vez de pacificar, aprofundam feridas. Em certas disputas familiares, o cliente n\u00e3o desiste porque reconhece a proced\u00eancia do pedido adverso. Desiste porque est\u00e1 cansado. Cansado de provar o \u00f3bvio, de enfrentar vers\u00f5es constru\u00eddas sem compromisso real com a verdade e de ver v\u00ednculos afetivos transformados em armas processuais. Quando isso acontece, o processo deixa de ser apenas um instrumento de Justi\u00e7a e passa a revelar algo muito mais grave: a capacidade de determinadas rela\u00e7\u00f5es familiares se subverterem pela vingan\u00e7a, pelo ressentimento e pelo desejo de apagamento do outro.<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\u00c9 a partir dessa reflex\u00e3o que compartilho este artigo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 hist\u00f3rias familiares que come\u00e7am com afeto, confian\u00e7a e entrega. Um casal se forma, uma crian\u00e7a j\u00e1 existe, e algu\u00e9m decide assumir um papel que biologicamente n\u00e3o lhe pertencia, mas que, pela conviv\u00eancia, pelo cuidado e pela responsabilidade, passa a ser exercido como verdadeiro: o papel de pai.<\/p>\n\n\n\n
A paternidade, nesses casos, n\u00e3o nasce apenas do sangue. Nasce da presen\u00e7a. Nasce da rotina. Nasce da decis\u00e3o de levar \u00e0 escola, de acompanhar a inf\u00e2ncia, de participar da forma\u00e7\u00e3o, de dar nome, cuidado, refer\u00eancia e pertencimento.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que, em algumas rupturas conjugais, aquilo que antes era reconhecido como gesto de amor passa a ser reinterpretado como inconveniente. O homem que foi chamado a assumir responsabilidades, que foi aceito como pai, que participou da vida da crian\u00e7a e que construiu v\u00ednculo registral e afetivo, pode, de repente, ser tratado como algu\u00e9m descart\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse ponto que o Direito de Fam\u00edlia revela uma de suas faces mais delicadas: quando a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a deixa de ser finalidade e passa a ser linguagem. Linguagem usada para afastar, romper, silenciar e, em casos extremos, apagar a figura paterna.<\/p>\n\n\n\n
A destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar \u00e9 uma das medidas mais graves do ordenamento jur\u00eddico. N\u00e3o se trata de mera altera\u00e7\u00e3o de guarda. N\u00e3o se trata de reorganiza\u00e7\u00e3o de visitas. N\u00e3o se trata de ajuste natural decorrente do fim de uma rela\u00e7\u00e3o conjugal. Trata-se da tentativa de romper juridicamente um v\u00ednculo parental.<\/p>\n\n\n\n Por isso, n\u00e3o pode ser banalizada.<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Quando se pretende retirar de algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de pai, o processo deve exigir prova robusta, contradit\u00f3rio real, per\u00edcia t\u00e9cnica imparcial e exame profundo do hist\u00f3rico familiar. A gravidade da acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza atalhos. Ao contr\u00e1rio: quanto mais grave a consequ\u00eancia pretendida, maior deve ser o rigor da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em conflitos familiares marcados por m\u00e1goa, ressentimento e disputa, n\u00e3o \u00e9 raro que narrativas sejam constru\u00eddas de forma unilateral. Documentos particulares, relatos colhidos em ambiente emocionalmente contaminado, v\u00eddeos produzidos sem controle t\u00e9cnico e avalia\u00e7\u00f5es sem a adequada contextualiza\u00e7\u00e3o podem ganhar apar\u00eancia de verdade absoluta.<\/p>\n\n\n\n Mas processo judicial n\u00e3o pode ser movido por apar\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crian\u00e7a deve ser protegida, sempre. Essa \u00e9 uma premissa inegoci\u00e1vel. Havendo risco concreto, o Judici\u00e1rio deve agir com firmeza. Por\u00e9m, proteger a crian\u00e7a n\u00e3o significa automaticamente validar a narrativa do adulto que det\u00e9m sua guarda cotidiana. O melhor interesse do menor n\u00e3o se confunde com o interesse emocional de um dos genitores.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso compreender que a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser transformada em instrumento de vingan\u00e7a. Quando um adulto utiliza a estrutura judicial para eliminar o outro da vida do filho, o dano n\u00e3o atinge apenas o acusado. Atinge, principalmente, a pr\u00f3pria crian\u00e7a, que perde parte de sua hist\u00f3ria, de sua refer\u00eancia e de sua identidade.<\/p>\n\n\n\n O pai registral e socioafetivo n\u00e3o pode ser tratado como personagem provis\u00f3rio. Se foi pai para assumir, cuidar, registrar, sustentar, educar e conviver, n\u00e3o pode deixar de ser pai simplesmente porque a rela\u00e7\u00e3o conjugal terminou mal.<\/p>\n\n\n\n Paternidade n\u00e3o \u00e9 favor revog\u00e1vel.<\/strong> Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o materna. Uma vez constitu\u00edda, especialmente quando reconhecida no registro, na conviv\u00eancia e na hist\u00f3ria da crian\u00e7a, passa a integrar uma realidade jur\u00eddica e existencial que exige respeito.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que existem pais abusivos, negligentes e violentos. Nesses casos, a interven\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o apenas \u00e9 leg\u00edtima, como necess\u00e1ria. Mas tamb\u00e9m existem acusa\u00e7\u00f5es instrumentalizadas, conflitos manipulados e processos que se apresentam como prote\u00e7\u00e3o, quando, no fundo, carregam a l\u00f3gica da puni\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n\n\n\n O grande desafio do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da advocacia e das equipes t\u00e9cnicas \u00e9 separar uma coisa da outra.<\/p>\n\n\n\n A escuta da crian\u00e7a \u00e9 essencial, mas precisa ser t\u00e9cnica. Crian\u00e7a n\u00e3o pode ser induzida, pressionada ou colocada no centro de uma guerra que n\u00e3o compreende integralmente. Laudos e relat\u00f3rios s\u00e3o importantes, mas devem ser analisados dentro do contexto, com contradit\u00f3rio e cautela. A palavra de um menor deve ser acolhida, mas n\u00e3o instrumentalizada.<\/p>\n\n\n\n O Direito de Fam\u00edlia n\u00e3o pode permitir que o afeto seja usado como prova contra quem um dia cuidou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o bem praticado se volta contra quem o praticou. Um homem que, por amor, assume como seu o filho de outra pessoa pode, anos depois, descobrir que esse gesto nobre tamb\u00e9m produziu responsabilidades profundas, riscos jur\u00eddicos, deveres patrimoniais e vulnerabilidades emocionais.<\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o significa que ningu\u00e9m deva amar, acolher ou exercer a paternidade socioafetiva. Pelo contr\u00e1rio. A paternidade constru\u00edda pelo afeto \u00e9 uma das express\u00f5es mais bonitas da responsabilidade humana.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Mas assumir como seu o filho de outra pessoa n\u00e3o pode ser ato de impulso, romantiza\u00e7\u00e3o ou simples consequ\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o amorosa. \u00c9 uma decis\u00e3o existencial, jur\u00eddica e patrimonial. Exige maturidade. Exige reflex\u00e3o. Exige compreens\u00e3o de que o v\u00ednculo criado poder\u00e1 sobreviver ao fim do relacionamento com a m\u00e3e ou com o pai biol\u00f3gico da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Quem registra, assume. Quem assume, cria v\u00ednculo. Quem cria v\u00ednculo, passa a ocupar um lugar que n\u00e3o pode ser descartado sem consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Por isso, antes de assumir formalmente a paternidade de uma crian\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 biologicamente sua, \u00e9 preciso compreender a dimens\u00e3o do ato. N\u00e3o se trata apenas de amor pelo parceiro ou parceira. Trata-se de compromisso direto com a crian\u00e7a. Um compromisso que pode envolver alimentos, sucess\u00e3o, conviv\u00eancia, guarda, responsabilidade parental e, principalmente, dor, caso esse v\u00ednculo seja depois atacado por quem antes o incentivou.<\/p>\n\n\n\n A paternidade socioafetiva deve ser respeitada, mas tamb\u00e9m precisa ser assumida com consci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n No fim, a reflex\u00e3o \u00e9 dura, mas necess\u00e1ria: o amor pode formar fam\u00edlias, mas o Direito \u00e9 quem fixa as consequ\u00eancias<\/strong>. E, quando rela\u00e7\u00f5es familiares se deterioram, aquilo que nasceu como gesto de afeto pode ser levado ao processo como campo de batalha.<\/p>\n\n\n\n Por isso, destituir um pai n\u00e3o pode ser simples cap\u00edtulo de uma separa\u00e7\u00e3o mal resolvida. \u00c9 medida extrema, que exige prud\u00eancia extrema.<\/p>\n\n\n\n A crian\u00e7a tem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m tem direito \u00e0 sua hist\u00f3ria. No exerc\u00edcio da advocacia, aprendemos que nem toda derrota nasce da falta de direito. Algumas surgem do esgotamento humano diante de narrativas distorcidas, conflitos prolongados e processos que, em vez de pacificar, aprofundam feridas. Em certas disputas familiares, o cliente n\u00e3o desiste porque reconhece a proced\u00eancia do pedido adverso. Desiste porque est\u00e1 cansado. Cansado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":321,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,9],"tags":[368,360,362,94,359,100,369,367,95,358,366,263,363,264,370,103,361,278,364,365],"class_list":["post-320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-de-familia","category-liberdade-de-expressao-e-estado-de-direito","tag-advocaciadefamilia","tag-advocaciaparanaense","tag-afetoeresponsabilidade","tag-alienacaoparental","tag-bittencourtrodriguesadvocacia","tag-convivenciafamiliar","tag-destituicaodopoderfamiliar","tag-direitodascriancaseadolescentes","tag-direitodefamilia","tag-drpauloivorodriguesneto","tag-eca-2","tag-guardacompartilhada","tag-justicadefamilia","tag-melhorinteressedacrianca","tag-paternidadesocioafetiva","tag-poderfamiliar","tag-processodefamilia","tag-protecaointegral","tag-relacoesfamiliares","tag-responsabilidadeparental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":322,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/320\/revisions\/322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bittencourtrodrigues.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Tem direito de ser ouvida. Mas n\u00e3o de ser usada.
Tem direito de ser preservada. Inclusive da vingan\u00e7a daqueles que dizem agir em seu nome.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"