<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto \u2013 Advogado e militante da \u00e1rea de fam\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
A Casa da Mulher Brasileira, concebida para ser s\u00edmbolo de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, tem falhado em sua miss\u00e3o mais elementar: oferecer escuta, seguran\u00e7a e resposta r\u00e1pida a quem j\u00e1 enfrenta traumas profundos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A realidade que presenciamos no cotidiano da advocacia \u00e9 dura e revoltante. Mulheres emocional e fisicamente abaladas percorrem uma jornada humilhante entre balc\u00f5es e reparti\u00e7\u00f5es, sendo obrigadas a contar \u2014 e recontar \u2014 suas hist\u00f3rias traum\u00e1ticas a cada novo funcion\u00e1rio que \u201ctriagem\u201d suas dores. Vivem, assim, um calv\u00e1rio emocional travestido de protocolo.<\/p>\n\n\n\n Quando uma mulher decide denunciar uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, especialmente de cunho dom\u00e9stico ou sexual, ela j\u00e1 ultrapassou in\u00fameras barreiras internas: o medo, a culpa, a depend\u00eancia emocional ou financeira, o julgamento social e, muitas vezes, a descren\u00e7a no sistema de justi\u00e7a. Infelizmente, o que ela encontra ao buscar ajuda na chamada “Casa da Mulher Brasileira de Curitiba” \u2013 estrutura p\u00fablica criada para acolher e proteger \u2013 \u00e9 uma via cruciante de constrangimento, burocracia e revitimiza\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n A propaganda oficial vende a ideia de um espa\u00e7o humanizado, \u00e1gil e acolhedor. A pr\u00e1tica, no entanto, \u00e9 bem diferente. Ao chegar \u00e0 delegacia instalada na Casa da Mulher Brasileira, a v\u00edtima \u00e9 encaminhada \u00e0 fila de senhas \u2013 sem qualquer crit\u00e9rio de urg\u00eancia, sem triagem especializada e, por vezes, enfrentando horas de espera em um ambiente compartilhado com dezenas de outras mulheres em sofrimento.<\/p>\n\n\n\n Ali, n\u00e3o h\u00e1 privacidade. Muitas s\u00e3o chamadas a uma sala coletiva, onde s\u00e3o obrigadas a narrar detalhes \u00edntimos de suas dores para atendentes administrativas, assistentes sociais ou psic\u00f3logas de plant\u00e3o, em um espa\u00e7o que n\u00e3o garante sigilo nem dignidade. A hist\u00f3ria de viol\u00eancia \u2013 que deveria ser tratada com sensibilidade, escuta ativa e amparo \u2013 vira um “relato aberto”, ouvido por recepcionistas, outras v\u00edtimas e, \u00e0s vezes, at\u00e9 curiosos.<\/p>\n\n\n\n Antes mesmo de falarem com um delegado ou autoridade policial, as mulheres passam por uma esp\u00e9cie de “triagem t\u00e9cnica”<\/strong>, onde profissionais n\u00e3o investidos de autoridade policial avaliam se h\u00e1 ou n\u00e3o “ind\u00edcios m\u00ednimos” de crime. Trata-se de uma etapa informal e question\u00e1vel juridicamente, que submete a v\u00edtima a um julgamento preliminar e silencioso: ser\u00e1 que sua dor \u00e9 suficiente para justificar o acionamento do Estado?<\/p>\n\n\n\n Este filtro funciona, na pr\u00e1tica, como uma barreira seletiva ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong>. Se o caso n\u00e3o parecer “grave o bastante”, se faltar sangue ou flagrante, a mulher pode ser desencorajada a formalizar o boletim de ocorr\u00eancia. Em muitos casos, vai embora sem registrar nada \u2013 n\u00e3o por desist\u00eancia, mas por esgotamento, vergonha e sensa\u00e7\u00e3o de descr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Para agravar, observa-se cada vez mais a falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos claros<\/strong> nesse processo de triagem. Den\u00fancias visivelmente infundadas s\u00e3o acolhidas sem qualquer elemento m\u00ednimo de prova ou ind\u00edcio de veracidade. Enquanto isso, casos com provas materiais vis\u00edveis<\/strong>, com mulheres em estado de evidente risco f\u00edsico ou emocional, s\u00e3o descartados sumariamente sob a alega\u00e7\u00e3o de “aus\u00eancia de crime aparente”.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o falo aqui de relatos gen\u00e9ricos, mas de situa\u00e7\u00f5es que acompanhei de perto, no exerc\u00edcio da advocacia. Certa vez, sentado na recep\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, presenciei minha cliente, acompanhada de seu filho pequeno \u2013 ambos amea\u00e7ados e visivelmente assustados \u2013 serem submetidos a um percurso humilhante durante toda a tarde. Permanecemos no local das 13h \u00e0s 18h30. O mais grave: na condi\u00e7\u00e3o de advogado, fui impedido de acompanh\u00e1-la nas etapas do atendimento, tendo meu munus constitucional cerceado. Restou-me apenas o sil\u00eancio, para n\u00e3o agravar ainda mais a via crucis de quem j\u00e1 estava profundamente fragilizada.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o era de risco iminente. Mesmo assim, n\u00e3o fomos sequer ouvidos. N\u00e3o houve sensibilidade, nem escuta ativa, tampouco abertura para interven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. A palavra do advogado foi desconsiderada, e a prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia negada. Era como se a defesa t\u00e9cnica, o suporte jur\u00eddico e a urg\u00eancia do caso simplesmente n\u00e3o existissem diante do protocolo cego e mec\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n Enquanto aguard\u00e1vamos atendimento, pude acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o real de risco de uma cliente \u2014 e de seu filho \u2014 sendo negligenciada. Psicologicamente abalada, com elementos concretos de viol\u00eancia sofrida, ela teve que passar pela recep\u00e7\u00e3o<\/strong>, depois por uma triagem no guich\u00ea<\/strong>, seguir para a assistente social<\/strong>, depois \u00e0 Defensoria P\u00fablica<\/strong>, e s\u00f3 ent\u00e3o foi informada de que sua den\u00fancia ainda dependeria de uma avalia\u00e7\u00e3o posterior<\/strong> para saber se poderia ser registrada.<\/p>\n\n\n\n Nesse processo doloroso, desabafou:<\/p>\n\n\n\n “Pois \u00e9, tem que contar tudo de novo, uma, duas, tr\u00eas vezes… Poxa, j\u00e1 estamos machucadas psicologicamente, e ainda tem toda essa burocracia.”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Essa frase \u00e9 o retrato vivo da revitimiza\u00e7\u00e3o institucional: mulheres fragilizadas sendo submetidas a um circuito impessoal e desumanizador.<\/p>\n\n\n\n Essa n\u00e3o \u00e9 uma falha pontual. \u00c9 um padr\u00e3o. \u00c9 estrutural. Casos infundados, sem qualquer prova, por vezes s\u00e3o acolhidos automaticamente, enquanto den\u00fancias robustas, com provas f\u00edsicas e testemunhais, s\u00e3o ignoradas sob justificativas formais ou interpreta\u00e7\u00f5es pessoais de funcion\u00e1rios n\u00e3o-investidos de autoridade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o de advogados e advogadas \u00e9 constantemente desconsiderada nesses espa\u00e7os, como se a presen\u00e7a t\u00e9cnica fosse inc\u00f4moda ao fluxo da burocracia. O direito \u00e0 defesa \u00e9 esvaziado \u2014 e o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, negado.<\/p>\n\n\n\n E, nesse contexto, a t\u00e3o aclamada medida protetiva de urg\u00eancia<\/strong>, prevista na Lei Maria da Penha como instrumento imediato de salvaguarda, se torna inalcan\u00e7\u00e1vel<\/strong> para as mulheres que realmente carecem de prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 doloroso constatar: mulheres que vivem situa\u00e7\u00f5es reais<\/strong> de amea\u00e7a, com filhos expostos a risco, s\u00e3o barradas por entraves processuais e t\u00e9cnicos, enquanto outras, em cen\u00e1rios pouco veross\u00edmeis e sem ind\u00edcios, conseguem acessar os mesmos instrumentos com facilidade.<\/p>\n\n\n\n O que deveria ser uma pol\u00edtica de emerg\u00eancia se torna mais um cap\u00edtulo do fracasso institucional. A seletividade da escuta, a invisibilidade do medo verdadeiro e a fal\u00eancia da resposta do Estado fazem com que o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o seja privil\u00e9gio de quem consegue driblar o sistema \u2014 e n\u00e3o de quem mais precisa dele.<\/p>\n\n\n\n Essa pr\u00e1tica revela um grave problema de concep\u00e7\u00e3o: a Casa da Mulher Brasileira, embora criada sob o discurso da prote\u00e7\u00e3o, opera muitas vezes sob a l\u00f3gica da desconfian\u00e7a e do controle estatal da dor feminina<\/strong>. O excesso de burocracia, o constrangimento da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o tempo de espera e a triagem sem respaldo legal ferem direitos b\u00e1sicos da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia: o direito \u00e0 dignidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 celeridade e ao acolhimento real.<\/p>\n\n\n\n Estamos diante de um sistema que, em vez de proteger, volta a violentar<\/strong>. E isso tem nome: revitimiza\u00e7\u00e3o institucional<\/strong>. Um conceito jur\u00eddico e sociol\u00f3gico que descreve a perpetua\u00e7\u00e3o da dor da v\u00edtima pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do Estado, ao coloc\u00e1-la sob suspeita ou ao submet\u00ea-la a procedimentos desumanizadores.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta criar pr\u00e9dios, salas coloridas ou programas assistencialistas. \u00c9 necess\u00e1rio reestruturar os procedimentos de atendimento<\/strong>, garantindo sigilo, escuta ativa, atendimento psicol\u00f3gico real e n\u00e3o burocr\u00e1tico, e, sobretudo, o respeito imediato \u00e0 palavra da v\u00edtima. A investiga\u00e7\u00e3o policial se d\u00e1 depois \u2013 nunca antes do acolhimento.<\/p>\n\n\n\n A mulher que procura a Casa da Mulher Brasileira precisa ser recebida como sujeito de direitos, n\u00e3o como algu\u00e9m que deve “provar” sua dor para merecer aten\u00e7\u00e3o. Cada minuto de espera, cada olhar desconfiado, cada repeti\u00e7\u00e3o do trauma \u00e9 uma nova agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante esclarecer que n\u00e3o compete \u00e0 autoridade policial julgar se h\u00e1 ou n\u00e3o crime<\/strong> de forma discricion\u00e1ria. A fun\u00e7\u00e3o da delegacia \u2014 em especial da Delegacia da Mulher \u2014 \u00e9 formalizar o registro da ocorr\u00eancia<\/strong> sempre que a v\u00edtima assim o solicitar, preservando seu direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, no exerc\u00edcio da titularidade da a\u00e7\u00e3o penal, e ao magistrado<\/strong>, com base nas provas, avaliar a exist\u00eancia ou n\u00e3o do crime. A recusa indevida ao registro de Boletim de Ocorr\u00eancia, especialmente diante de ind\u00edcios objetivos apresentados pela v\u00edtima, pode configurar prevarica\u00e7\u00e3o (art. 319 do C\u00f3digo Penal)<\/strong> ou, ao menos, viola\u00e7\u00e3o ao dever legal de prote\u00e7\u00e3o previsto na Lei Maria da Penha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ao ser procurada, a autoridade policial tem o dever funcional de formalizar o relato, acolher a v\u00edtima e encaminhar os desdobramentos \u00e0 Promotoria e \u00e0 Justi\u00e7a. Impedir esse caminho \u00e9 bloquear o direito fundamental \u00e0 tutela jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica j\u00e1 \u00e9, por si s\u00f3, um ato de coragem extrema. Transformar esse ato em um calv\u00e1rio burocr\u00e1tico e emocional \u00e9 comprometer a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o protetiva do Estado. A Casa da Mulher Brasileira deve deixar de ser um s\u00edmbolo vazio e tornar-se, efetivamente, um instrumento de acolhimento digno, c\u00e9lere e transformador<\/strong>. Para isso, n\u00e3o basta mudar o discurso. \u00c9 preciso mudar a pr\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o Estado persistir em tratar com indiferen\u00e7a o sofrimento leg\u00edtimo das mulheres, n\u00e3o haver\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica efetiva no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong>. O que se constr\u00f3i, em vez disso, \u00e9 um cen\u00e1rio de silenciamento institucional, onde a burocracia machuca mais que o agressor.<\/p>\n\n\n\n As mulheres v\u00edtimas reais de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, que deveriam ser imediatamente acolhidas, ouvidas e protegidas, acabam submetidas a um sistema que as duvida, esgota e descarta. S\u00e3o elas \u2014 n\u00e3o as den\u00fancias infundadas \u2014 que pagam o pre\u00e7o de um modelo que normaliza o sofrimento e prioriza o protocolo em detrimento da vida.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu art. 1\u00ba, incisos III e IV, consagra os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana<\/strong> e da preval\u00eancia dos direitos humanos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha), em seu art. 8\u00ba, estabelece que \u00e9 dever do Estado adotar medidas integradas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, respeitando sua dignidade e condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A revitimiza\u00e7\u00e3o institucional<\/strong> \u00e9 repudiada por organismos internacionais de direitos humanos e pela jurisprud\u00eancia p\u00e1tria, por violar o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 intimidade, ao acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Diante disso \u00e9 importante:<\/p>\n\n\n\n Por Paulo Ivo Rodrigues Neto \u2013 Advogado e militante da \u00e1rea de fam\u00edlia A Casa da Mulher Brasileira, concebida para ser s\u00edmbolo de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, tem falhado em sua miss\u00e3o mais elementar: oferecer escuta, seguran\u00e7a e resposta r\u00e1pida a quem j\u00e1 enfrenta traumas profundos. 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O filtro institucional e o apagamento da dor<\/h2>\n\n\n\n
A seletividade sem crit\u00e9rio: quando a triagem falha dos dois lados<\/h2>\n\n\n\n
\n
O problema \u00e9 sist\u00eamico<\/h2>\n\n\n\n
A medida protetiva: promessa de papel, realidade inacess\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n
A revitimiza\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica institucional<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 preciso reformar mais que estruturas: \u00e9 preciso reformar posturas<\/h2>\n\n\n\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do Boletim de Ocorr\u00eancia \u00e9 um dever, n\u00e3o uma escolha<\/h3>\n\n\n\n
Concluindo<\/h2>\n\n\n\n
Chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n