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Autor: Paulo Ivo Rodrigues Neto<\/p>\n\n\n\n
Por muito tempo, os brasileiros ouviram que “a lei \u00e9 para todos”. Mas nem sempre essa promessa parece se cumprir da mesma forma para todos os lados de um processo. Um caso recente no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe \u00e0 tona uma pergunta que n\u00e3o quer calar: a Justi\u00e7a trata acusa\u00e7\u00e3o e defesa com o mesmo rigor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante uma audi\u00eancia em maio de 2025, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>, cometeu um deslize. Ao fazer uma pergunta indevida a uma testemunha \u2014 algo que a lei n\u00e3o permite \u2014, ele percebeu o erro e murmurou, achando que o microfone estivesse desligado: \u201cFiz uma cagada agora.\u201d<\/strong> O coment\u00e1rio foi captado pelo \u00e1udio e viralizou.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a\u00ed, poderia ser s\u00f3 uma gafe. Mas o problema \u00e9 que a mesma pergunta j\u00e1 havia sido feita momentos antes pela defesa<\/strong>, e foi imediatamente cortada com firmeza pelo ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, que preside os inqu\u00e9ritos ligados aos atos de 8 de janeiro. Quando Gonet, representando a acusa\u00e7\u00e3o, repetiu a pergunta, Moraes apenas pediu que ele a reformulasse \u2014 sem o mesmo tom severo usado contra a defesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n E mais: Moraes ordenou que a fala do procurador fosse apagada da grava\u00e7\u00e3o oficial da audi\u00eancia<\/strong> e retirada da transcri\u00e7\u00e3o. O argumento? A fala era inapropriada. Mas ser\u00e1 que seria apagada se tivesse partido de um advogado de defesa?<\/p>\n\n\n\n Isonomia<\/strong> significa igualdade de tratamento<\/strong>. No mundo jur\u00eddico, isso quer dizer que nenhuma das partes em um processo \u2014 seja o acusado, seja o acusador \u2014 deve ter privil\u00e9gios ou desvantagens<\/strong>. O juiz deve manter dist\u00e2ncia emocional e t\u00e9cnica de ambos os lados. Quando essa balan\u00e7a se inclina, o risco n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de injusti\u00e7a, mas de desconfian\u00e7a na Justi\u00e7a como um todo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No caso em quest\u00e3o, n\u00e3o se trata apenas de uma frase inconveniente dita no calor do momento. A decis\u00e3o de suavizar o tratamento dado ao procurador e ainda proteger sua imagem, enquanto a defesa foi tratada com maior rigidez, levanta uma s\u00e9ria d\u00favida sobre imparcialidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esse n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. Casos anteriores j\u00e1 mostraram como tratamentos desiguais entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o podem comprometer processos inteiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>, por exemplo, o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro<\/strong> foi considerado parcial<\/strong> pelo Supremo Tribunal Federal ao manter comunica\u00e7\u00e3o fora dos autos com os procuradores da acusa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que acabou anulando condena\u00e7\u00f5es e gerando uma crise na imagem da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa<\/strong>, relator do processo do mensal\u00e3o, foi elogiado por manter dureza e isen\u00e7\u00e3o com todos os envolvidos<\/strong>, independentemente do lado pol\u00edtico ou jur\u00eddico. Sua conduta fortaleceu a ideia de que o STF podia ser um tribunal t\u00e9cnico, e n\u00e3o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Esses dois exemplos mostram que n\u00e3o basta ser legalista \u2014 \u00e9 preciso parecer justo aos olhos do p\u00fablico<\/strong>. Quando o juiz age de forma desigual, mesmo com base na lei, a credibilidade da Justi\u00e7a fica amea\u00e7ada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O epis\u00f3dio envolvendo Moraes e Gonet pode parecer pequeno diante dos grandes esc\u00e2ndalos pol\u00edticos, mas ele revela algo maior<\/strong>: a tend\u00eancia de blindar figuras de autoridade<\/strong> mesmo quando cometem falhas, enquanto se exige perfei\u00e7\u00e3o \u2014 e se pune duramente \u2014 aqueles que est\u00e3o do outro lado do balc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apagar o \u00e1udio de Gonet, ignorar a irregularidade de sua pergunta e n\u00e3o aplicar a mesma reprimenda que aplicou \u00e0 defesa n\u00e3o ajuda a Justi\u00e7a \u2014 enfraquece-a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a brasileira est\u00e1 num momento delicado. Ao lidar com casos politicamente sens\u00edveis, o Supremo Tribunal Federal tem a responsabilidade de n\u00e3o apenas julgar corretamente, mas tamb\u00e9m transmitir confian\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isso s\u00f3 acontece quando o princ\u00edpio da isonomia \u00e9 seguido sem exce\u00e7\u00f5es, sem prefer\u00eancias e sem condescend\u00eancia com a acusa\u00e7\u00e3o ou com figuras de alto escal\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Brasil j\u00e1 entendeu que Justi\u00e7a parcial \u00e9 Justi\u00e7a falha. O epis\u00f3dio de Moraes e Gonet \u00e9 um alerta: a imparcialidade n\u00e3o pode ser negociada \u2014 nem mesmo em nome do bom conv\u00edvio institucional<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor: Paulo Ivo Rodrigues Neto Por muito tempo, os brasileiros ouviram que “a lei \u00e9 para todos”. Mas nem sempre essa promessa parece se cumprir da mesma forma para todos os lados de um processo. 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\n\n\n\nO que \u00e9 isonomia \u2014 e por que ela importa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nDois pesos, duas medidas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuando proteger a autoridade amea\u00e7a a Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nReflex\u00e3o final: o que esperamos da Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n