<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto<\/strong> O an\u00fancio de que os Estados Unidos inclu\u00edram o ministro Alexandre de Moraes na lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Global Magnitsky<\/strong> \u00e9 mais do que um gesto diplom\u00e1tico: \u00e9 um terremoto jur\u00eddico e pol\u00edtico. Pela primeira vez, um magistrado da mais alta corte de um pa\u00eds democr\u00e1tico \u00e9 enquadrado por Washington como violador de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n Mas esse epis\u00f3dio vai al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre extraterritorialidade e soberania. Ele exp\u00f5e o modo como Alexandre de Moraes se portou nos \u00faltimos anos: n\u00e3o como juiz de um tribunal constitucional, mas como um soberano acima dos limites do pr\u00f3prio sistema que jurou respeitar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 imposs\u00edvel ignorar que Moraes construiu para si um papel in\u00e9dito e expansivo dentro da Suprema Corte<\/strong>. Multiplicou inqu\u00e9ritos, acumulou fun\u00e7\u00f5es de investigador, acusador e julgador. Mandou prender, bloquear contas, suspender perfis e silenciar vozes, muitas vezes sem contradit\u00f3rio e sem limites claros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ao faz\u00ea-lo, passou a agir como se sua caneta tivesse um alcance ilimitado<\/strong>. E, mais grave: defendeu publicamente que plataformas e at\u00e9 governos estrangeiros fossem compelidos a punir e sancionar aqueles que ele considera \u201cantidemocr\u00e1ticos\u201d<\/strong>. Moraes pediu ao mundo que agisse como ele age aqui dentro \u2014 e agora o mundo respondeu, s\u00f3 que contra ele.<\/p>\n\n\n\n A ironia \u00e9 brutal: quem pediu san\u00e7\u00f5es e medidas internacionais contra \u201cinimigos da democracia\u201d agora sente no pr\u00f3prio corpo os efeitos de ser alvo de um mecanismo global de press\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Lei Magnitsky<\/strong> n\u00e3o exige condena\u00e7\u00e3o judicial nem amplo direito de defesa. Basta que o Executivo americano decida que algu\u00e9m cometeu \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d para transform\u00e1-lo em p\u00e1ria global. Exatamente a l\u00f3gica da atua\u00e7\u00e3o que Moraes normalizou no Brasil \u2014 medidas duras, justificadas por uma narrativa de urg\u00eancia, sem tempo para processos plenos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se trata de defender ou condenar Moraes. Trata-se de apontar que quando um ministro da Suprema Corte passa a agir como soberano, sem freios, coloca n\u00e3o apenas a si mesmo, mas todo o Judici\u00e1rio brasileiro na linha de tiro internacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A san\u00e7\u00e3o americana \u00e9 um recado: quando um juiz abandona os limites do juiz, acaba sendo tratado como ator pol\u00edtico \u2014 e pol\u00edticos podem ser sancionados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a biografia de Alexandre de Moraes. \u00c9 a independ\u00eancia do nosso Judici\u00e1rio<\/strong>, que n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de pot\u00eancias estrangeiras \u2014 mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser sequestrado por um ministro que confunde o papel de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o com o de dono dela<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O caso Moraes \u00e9 um espelho inc\u00f4modo: quando o poder de julgar se transforma em poder de governar, cedo ou tarde algu\u00e9m maior o confronta<\/strong>. A li\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: o direito n\u00e3o foi feito para ju\u00edzes se tornarem soberanos, e a soberania de um pa\u00eds n\u00e3o pode ser exercida por um homem s\u00f3<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se queremos preservar a independ\u00eancia do Supremo, precisamos primeiro recoloc\u00e1-lo no seu devido lugar<\/strong>: como tribunal, e n\u00e3o como trono.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Paulo Ivo Rodrigues NetoAdvogado \u2013 OAB\/PR 68493 O an\u00fancio de que os Estados Unidos inclu\u00edram o ministro Alexandre de Moraes na lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Global Magnitsky \u00e9 mais do que um gesto diplom\u00e1tico: \u00e9 um terremoto jur\u00eddico e pol\u00edtico. 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Advogado \u2013 OAB\/PR 68493<\/p>\n\n\n\n
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\n\n\n\nO juiz que age como soberano<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuando o feiti\u00e7o vira contra o feiticeiro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nO problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dele \u2014 \u00e9 nosso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nConcluo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n