A VONTADE DA CRIANÇA E A REVISÃO DA GUARDA
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto - advogado de famílias há mais de 12 anos. Caminhos jurídicos legítimos para o genitor que não detém o lar de referência A jud…
Ler análiseBiblioteca de conhecimento
Perspectivas jurídicas.
Análises, estudos e reflexões sobre os temas que impactam empresas, patrimônio e decisões estratégicas.
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Acervo editorial
Direito Tributário
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: SEGURANÇA, PREVISIBILIDADE E PLANEJAMENTO EM TEMPOS DE INCERTEZA
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O Brasil vive um momento de profundas instabilidades econômicas, climáticas e regulatórias — e poucos setores sentem isso com …
Ler análiseA Reforma Tributária e o Novo Risco Penal do Contribuinte: o não recolhimento automático como crime fiscal
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, foi celebrada como um avanço estrutural para simplifi…
Ler análiseO pacote emergencial do governo Lula: paliativo que não impede a recessão
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O governo Lula anunciou um pacote emergencial para conter os efeitos do tarifão imposto pelos Estados Unidos. Mas sejamos clar…
Ler análiseReforma Tributária: o empresário se afoga em obrigações, enquanto o Estado amplia sua própria estrutura
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Mais impostos para você, mais cadeiras para eles. A Reforma Tributária foi vendida como a salvação da economia brasileira. Mas…
Ler análiseA Burocracia que Revitimiza: O Caminho Doloroso da Mulher na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba/pr
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado e militante da área de família A Casa da Mulher Brasileira, concebida para ser símbolo de acolhimento e proteção às…
Ler análiseTransação na Dívida Ativa da União: Uma Alternativa Jurídica para a Regularização Fiscal
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto (OABPr 68493) A transação individual na cobrança da Dívida Ativa da União, prevista no art. 4º, III, da Portaria PGFN nº 6.757…
Ler análisePRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto, advogado especialista em Direito Civil e Empresarial O objetivo do presente artigo é apresentar alguns aspectos gerais sobre …
Ler análiseÉtica sobre a Suspeição de Ministros no STF: A Necessidade de Revisão Urgente do Judiciário
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A recente decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o afastamento de ministros em julgamento envolvendo figuras …
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