“Por razões da condição do sexo feminino”: limites e alcances da violência de gênero
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade não protege ninguém: ela pune além do necessário, gera exclusão social, amplia custos estatais...
Arquivo
Mês: setembro 2025
Prisão preventiva, punitivismo e a lógica do justiçamento no âmbito da Lei Maria da Penha
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A prisão preventiva, concebida como medida cautelar de caráter excepcional, tem sido aplicada de maneira...