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Crise no Supremo e o efeito cascata sobre a Justiça brasileira
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado, OAB/PR 68493 A recente movimentação do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, após divergências internas, revela um sintoma preocupante da fragilidade institucional que se instalou nas mais altas esferas do Poder Judiciário. O simples fato de um ministro solicitar sua remoção por incompatibilidade…
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O Paradoxo do “Golpe de Presidente” e o Risco do “Golpe Jurídico”
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O debate público brasileiro tem sido marcado pela retórica da “tentativa de golpe de Estado” atribuída a presidentes e candidatos. Mas é preciso cuidado: como pode um presidente, já empossado, “dar um golpe” contra si mesmo, estando sentado na cadeira da Presidência? E, mais ainda, como falar em golpe de…
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