“Por razões da condição do sexo feminino”: limites e alcances da violência de gênero
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade não protege ninguém: ela pune além do necessário, gera exclusão social, amplia custos estatais...
Proteção patrimonial, eficiência fiscal e segurança jurídica.
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade não protege ninguém: ela pune além do necessário, gera exclusão social, amplia custos estatais...
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A celebração do casamento civil é um dos atos mais solenes do Direito de Família,...