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Crise no Supremo e o efeito cascata sobre a Justiça brasileira
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado, OAB/PR 68493 A recente movimentação do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, após divergências internas, revela um sintoma preocupante da fragilidade institucional que se instalou nas mais altas esferas do Poder Judiciário. O simples fato de um ministro solicitar sua remoção por incompatibilidade…
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“Por razões da condição do sexo feminino”: limites e alcances da violência de gênero
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade não protege ninguém: ela pune além do necessário, gera exclusão social, amplia custos estatais e fragiliza a legitimidade do próprio sistema de justiça. Este artigo surgiu de conversas frequentes com minha esposa, que sempre me lembrava: “estar do outro lado ninguém vê neh”. Essa frase, aparentemente simples, abriu um espaço…
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