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Categoria: CORTES SUPERIORES

  • 31
    jul
    CORTES SUPERIORES, Liberdade de Expressão e Estado de Direito

    Paulo Ivo Rodrigues Neto

    A imagem do Brasil em xeque: como as decisões de Alexandre de Moraes mancham nossa democracia e ferem a lei

    Decisões monocráticas, bloqueio de redes sociais e censura sem devido processo: até onde pode ir um ministro do STF? Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Advogado O Brasil sob os holofotes internacionais — e não pelos melhores motivos O que antes era visto como um Supremo Tribunal Federal guardião da Constituição hoje se tornou motivo de…

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  • 5
    jun
    CORTES SUPERIORES

    Paulo Ivo Rodrigues Neto

    A Contradição Incontornável: A Condenação de Carla Zambelli e a Retórica da Inviolabilidade das Urnas

    The Unavoidable Contradiction: Carla Zambelli’s Conviction and the Rhetoric of Inviolable Voting Machines Por/By Paulo Ivo Rodrigues Neto Nota de Esclarecimento Disclaimer Este causídico não possui qualquer procuração ou vínculo profissional com as partes mencionadas neste artigo. O presente texto não visa promover defesa pessoal, jurídica ou política da deputada Carla Zambelli, tampouco busca relativizar…

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  • 4
    jun
    CORTES SUPERIORES

    Paulo Ivo Rodrigues Neto

    Isonomia na Justiça: Quando o erro da defesa pesa mais que o da acusação?

    Autor: Paulo Ivo Rodrigues Neto Por muito tempo, os brasileiros ouviram que “a lei é para todos”. Mas nem sempre essa promessa parece se cumprir da mesma forma para todos os lados de um processo. Um caso recente no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma pergunta que não quer calar: a Justiça trata…

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