STF, Tema 1.389 e o alerta às empresas: contrato bem feito não corrige operação mal conduzida
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, noticiada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Arquivo
Tag: segurança jurídica
Crise no Supremo e o efeito cascata sobre a Justiça brasileira
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado, OAB/PR 68493 A recente movimentação do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma...
Cessões Irregulares de Precatórios e o Novo Provimento nº 207/2025 do CNJ: segurança jurídica, controle judicial e proteção patrimonial
Por Paulo NetoAdvogado. OAB/PREspecialista em Direito Civil, Processual e Empresarial. Cessões de precatórios e o Provimento CNJ 207/2025: o fim...