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A imagem do Brasil em xeque: como as decisões de Alexandre de Moraes mancham nossa democracia e ferem a lei
Decisões monocráticas, bloqueio de redes sociais e censura sem devido processo: até onde pode ir um ministro do STF? Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Advogado O Brasil sob os holofotes internacionais — e não pelos melhores motivos O que antes era visto como um Supremo Tribunal Federal guardião da Constituição hoje se tornou motivo de…
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Parte 2 – Quando o Soberano é Confrontado: Moraes, a Lei Magnitsky e o Preço da Onipotência Judicial
Por Paulo Ivo Rodrigues NetoAdvogado – OAB/PR 68493 Brasil na vitrine do autoritarismo judicial A atuação do ministro Alexandre de Moraes extrapolou as fronteiras nacionais e hoje é alvo de críticas abertas de governos e veículos de imprensa no exterior. Revistas como The Economist já afirmaram que “nenhuma figura encarna tão bem o problema de juízes…
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Quando o Soberano é Confrontado: Moraes, a Lei Magnitsky e o Preço da Onipotência Judicial
Por Paulo Ivo Rodrigues NetoAdvogado – OAB/PR 68493 O anúncio de que os Estados Unidos incluíram o ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky é mais do que um gesto diplomático: é um terremoto jurídico e político. Pela primeira vez, um magistrado da mais alta corte de um país democrático…
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Reforma Tributária: o empresário se afoga em obrigações, enquanto o Estado amplia sua própria estrutura
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Mais impostos para você, mais cadeiras para eles. A Reforma Tributária foi vendida como a salvação da economia brasileira. Mas, enquanto empresários tentam decifrar um sistema novo, complexo e perigosamente técnico, o Congresso Nacional debate aumentar o número de parlamentares. Isso mesmo: em meio à maior reestruturação fiscal da história,…
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