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O “Não” no Casamento Civil: Brincadeira ou Nulidade?
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A celebração do casamento civil é um dos atos mais solenes do Direito de Família, pois envolve a constituição da entidade familiar e a geração de direitos e deveres entre os cônjuges. No imaginário popular, circula a “brincadeira do não” no momento da manifestação de vontade diante do Juiz de…
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Doutor, quero me divorciar. E agora, o que faço?
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – advogado Essa é uma das perguntas mais ouvidas por advogados especializados em Direito de Família. O divórcio é um passo sério, que precisa ser enfrentado com calma, orientação adequada e, principalmente, muita reflexão. Antes de tudo: pare, pense e sinta Antes de procurar um advogado, o primeiro passo não…
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Guarda, Alimentos e Visitas: Entenda as Diferenças no Direito de Família
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto No contexto do Direito de Família, é comum encontrar confusão entre os conceitos de guarda, alimentos e direito de visitas (ou convivência). Embora estejam interligados, cada instituto possui natureza jurídica própria e finalidades distintas. Este pequeno texto visa esclarecer essas diferenças e apresentar os tipos de guarda previstos no ordenamento…
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ALIENAÇÃO PARENTAL E JUDICIAL:FORMAS DE VIOLÊNCIA E A DESTRUIÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES
Autor: Dr. Paulo Ivo Rodrigues NetoOAB/PR 68493Advogado militante na área de Família há mais de 10 anos A alienação parental é uma prática já reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como forma de violência emocional contra crianças e adolescentes. Contudo, nos últimos anos, tem-se observado uma prática menos debatida, mas igualmente danosa: a alienação judicial, caracterizada…
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