-
“Por razões da condição do sexo feminino”: limites e alcances da violência de gênero
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Desproporcionalidade não protege ninguém: ela pune além do necessário, gera exclusão social, amplia custos estatais e fragiliza a legitimidade do próprio sistema de justiça. Este artigo surgiu de conversas frequentes com minha esposa, que sempre me lembrava: “estar do outro lado ninguém vê neh”. Essa frase, aparentemente simples, abriu um espaço…
-
Prisão preventiva, punitivismo e a lógica do justiçamento no âmbito da Lei Maria da Penha
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A prisão preventiva, concebida como medida cautelar de caráter excepcional, tem sido aplicada de maneira cada vez mais desproporcional em casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Sob a justificativa ampla e, muitas vezes, imprecisa da “garantia da ordem pública”, magistrados vêm decretando prisões com base em conceitos abertos e…
-
A Burocracia que Revitimiza: O Caminho Doloroso da Mulher na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba/pr
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado e militante da área de família A Casa da Mulher Brasileira, concebida para ser símbolo de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, tem falhado em sua missão mais elementar: oferecer escuta, segurança e resposta rápida a quem já enfrenta traumas profundos. A realidade que…
LOCALIZAR
Recentes
- RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: SEGURANÇA, PREVISIBILIDADE E PLANEJAMENTO EM TEMPOS DE INCERTEZA
- IA na prática forense: como usar com segurança, validade técnica e força probatória — e por que seu escritório precisa de um POP/SOP agora
- A Reforma Tributária e o Novo Risco Penal do Contribuinte: o não recolhimento automático como crime fiscal
- Crise no Supremo e o efeito cascata sobre a Justiça brasileira
- Cessões Irregulares de Precatórios e o Novo Provimento nº 207/2025 do CNJ: segurança jurídica, controle judicial e proteção patrimonial