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Crise no Supremo e o efeito cascata sobre a Justiça brasileira
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado, OAB/PR 68493 A recente movimentação do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, após divergências internas, revela um sintoma preocupante da fragilidade institucional que se instalou nas mais altas esferas do Poder Judiciário. O simples fato de um ministro solicitar sua remoção por incompatibilidade…
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O Paradoxo do “Golpe de Presidente” e o Risco do “Golpe Jurídico”
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O debate público brasileiro tem sido marcado pela retórica da “tentativa de golpe de Estado” atribuída a presidentes e candidatos. Mas é preciso cuidado: como pode um presidente, já empossado, “dar um golpe” contra si mesmo, estando sentado na cadeira da Presidência? E, mais ainda, como falar em golpe de…
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O pacote emergencial do governo Lula: paliativo que não impede a recessão
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O governo Lula anunciou um pacote emergencial para conter os efeitos do tarifão imposto pelos Estados Unidos. Mas sejamos claros: trata-se de um paliativo que não ataca as causas do problema nem prepara o Brasil para os choques que virão. O tarifão de Trump — que eleva a 50% as…
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A imagem do Brasil em xeque: como as decisões de Alexandre de Moraes mancham nossa democracia e ferem a lei
Decisões monocráticas, bloqueio de redes sociais e censura sem devido processo: até onde pode ir um ministro do STF? Por Paulo Ivo Rodrigues Neto Advogado O Brasil sob os holofotes internacionais — e não pelos melhores motivos O que antes era visto como um Supremo Tribunal Federal guardião da Constituição hoje se tornou motivo de…
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Parte 2 – Quando o Soberano é Confrontado: Moraes, a Lei Magnitsky e o Preço da Onipotência Judicial
Por Paulo Ivo Rodrigues NetoAdvogado – OAB/PR 68493 Brasil na vitrine do autoritarismo judicial A atuação do ministro Alexandre de Moraes extrapolou as fronteiras nacionais e hoje é alvo de críticas abertas de governos e veículos de imprensa no exterior. Revistas como The Economist já afirmaram que “nenhuma figura encarna tão bem o problema de juízes…
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Quando o Soberano é Confrontado: Moraes, a Lei Magnitsky e o Preço da Onipotência Judicial
Por Paulo Ivo Rodrigues NetoAdvogado – OAB/PR 68493 O anúncio de que os Estados Unidos incluíram o ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky é mais do que um gesto diplomático: é um terremoto jurídico e político. Pela primeira vez, um magistrado da mais alta corte de um país democrático…
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Pensar é Humano? A Responsabilidade de Coexistir com a Inteligência Artificial
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto – Advogado, Pensador Humanista (me considero ao menos) O Falso Dilema Vivemos a era em que a inteligência artificial deixou de ser ficção científica e passou a integrar nossas decisões diárias — da calculadora ao ChatGPT, do algoritmo bancário ao robô cirúrgico. Mas uma pergunta persiste no inconsciente coletivo: “E…
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Fake News, Liberdade de Expressão e as Condenações Exorbitantes: Uma Crítica à Judicialização Desmedida
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto O termo fake news ganhou notoriedade nos últimos anos, sobretudo em contextos eleitorais, pandêmicos e de polarização política. Compreendida como a divulgação intencional de informações falsas para manipular a opinião pública, ela passou a ser combatida em várias frentes — tecnológicas, legislativas e judiciais. No entanto, a reação do sistema…
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Protocolo de Gênero do CNJ: Quando a Boa Intenção Gera Injustiça
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto, advogado, OAB/PR 68.493 Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem buscado formas de tornar-se mais sensível às desigualdades estruturais, como as de gênero. Um dos marcos dessa agenda foi a publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, documento que orienta magistrados a…
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Ética sobre a Suspeição de Ministros no STF: A Necessidade de Revisão Urgente do Judiciário
Por Paulo Ivo Rodrigues Neto A recente decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o afastamento de ministros em julgamento envolvendo figuras políticas de destaque, traz à tona aspectos fundamentais de imparcialidade no Judiciário. Sob a ótica jurídica, a suspeição de juízes é uma das premissas constitucionais para garantir um julgamento justo. O artigo…
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